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Friday, 02 September 2022 12:07
MAIS uma vitória no TRF5
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Quatro Médicos aposentados pela Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, que receberam notificações administrativas para as horas extras serem absorvidas/excluídas de seus respectivos contracheques, e que tiveram, em 1ª instância, acolhido seu pedido (sentença), no sentido de proibir a Funasa de suprimir a rubrica “16171 – Decisão Judicial Trans Jug…
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Monday, 29 August 2022 12:23
Pagamento de precatórios federais é antecipado
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
No final de semana passado (período de 27 e 28/09/2022), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), através de seu site oficial, divulgou a antecipação do pagamento dos precatórios do dia 12 (doze) PARA O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 (segunda-feira). O escritório Villar Maia Advocacia esclarece que…
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Villar Maia Advocacia acabou de ser informado que seus post´s, com logomarca do escritório, estão sendo utilizados por quadrilhas para aplicarem golpes nas pessoas, através do seguinte número de telefone: (31) 9.7231-0752. Nossos(as) clientes sabem que toda informação sigilosa é prestada diretamente ao(à) interessado(a), via número de telefone (também whatsapp):…
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Wednesday, 24 August 2022 13:21
Aposentadoria por incapacidade tem nova regra
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
No início do mês de agosto de 2022 foi publicada uma Portaria determinando que o recebimento da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga “invalidez”) por segurado(a) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve se dar com a informação sobre o acúmulo com outros benefícios previdenciários recebidos, através de uma autodeclaração,…
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