Direito Previdenciário
Tuesday, 22 January 2019 06:00
Limbo previdenciário: licença previdenciária e suspensão do contrato de trabalho
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Dentre as hipóteses de afastamento do empregado do seu local de trabalho encontra-se a licença-saúde, a qual é concedida pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) nos casos em que o trabalhador possui enfermidade que impede o exercício das suas atividades laborais. Nestas situações, o trabalhador afasta-se das suas atividades…
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Direito Previdenciário
Tuesday, 27 November 2018 06:00
Desaposentação e Reaposentação: o que o judiciário diz sobre o tema?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
As dificuldades financeiras enfrentadas pela maioria das pessoas que alcançam a aposentadoria no Brasil é fruto de diversos fatores, dentre os quais destacam-se os efeitos corrosivos da inflação e as disparidades verificadas na estrutura previdenciária nacional, especialmente a do regime geral de previdência social. Assim, não raras vezes constata-se a…
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Direito Previdenciário
Tuesday, 21 August 2018 06:00
Dano moral previdenciário: a necessidade de uma atuação diligente e eficiente por parte do INSS
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
O (tortuoso) caminho percorrido pelo beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, ao tentar obter um benefício previdenciário a que faz jus, geralmente é marcado por uma longa espera perante o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), a qual geralmente é seguida por uma negativa desta autarquia federal. Após esperar…
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Direito Previdenciário
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Thursday, 07 June 2018 07:00
A incapacidade laboral exigida para a percepção de auxílio-doença
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Os ordenamentos constitucional e infraconstitucional do sistema previdenciário contemplam uma série de benefícios a serem usufruídos pelos contribuintes mediante o preenchimento dos pressupostos previstos em lei. Dentre os principais benefícios previdenciários, sobressaem em relevância a aposentadoria, a pensão por morte e o auxílio-doença, este último para as hipóteses em que…
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Direito Previdenciário
