Direito Administrativo
Thursday, 23 July 2020 05:00
Servidora pública estadual ganha na justiça o direito de permanecer em licença médica
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Uma servidora pública do Estado de Goiás, que foi afastada da repartição pública por motivos de saúde, conseguiu liminar na justiça para continuar em licença médica para tratamento dos sintomas psicóticos. Ela procurou o Poder Judiciário, porque seu pedido de permanência em licença havia sido negado pela administração. Após analisar…
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Direito Administrativo
Sunday, 24 May 2020 05:00
Servidor consegue redução de jornada de trabalho para cuidar do pai
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Um servidor do município de João Monlevade conseguiu, na justiça, o direito à redução de sua jornada laboral para cuidar do seu pai, que se encontra em estágio avançado de Mal de Alzheimer. Pela lei específica do município, apenas as servidoras do sexo feminino possuem esse direito e, no caso…
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Direito Administrativo
Monday, 24 February 2020 05:00
Sou médico perito do INSS e fui esfaqueado dentro do consultório por um segurado. O que posso fazer?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Em situações semelhantes a do senhor, os Tribunais pátrios têm condenado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais a favor da vítima, no caso, o médico perito. É que, os juízes têm interpretado que, diante da omissão do INSS em dar condições de segurança…
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Direito Administrativo
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Thursday, 20 February 2020 05:00
Candidato de concurso da PF que excede tempo máximo de prova de natação consegue classificação
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Um candidato que foi reprovado no cargo de Agente da Polícia Federal, porque excedeu, um pouco, o tempo máximo exigido no exame físico de natação, conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sua classificação no certame, posto que para os desembargadores: “O conceito de “capacidade física” é…
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Direito Administrativo
